Metas do agro para reduzir emissão de poluentes até 2030

No Brasil, após o desmatamento, a agricultura é a atividade que mais emite dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, é também a principal fonte de metano, e o excesso desses dois gases causadores do efeito estufa aumentam as temperaturas globais.

Como resultado, os líderes globais estão sob pressão crescente para que o Brasil mude seus métodos de produção. Mas o que a indústria do país fez por isso?

O Ministério da Agricultura elaborou um plano para incentivar os produtores rurais a adotar práticas sustentáveis, o chamado plano de agricultura de baixo carbono, ou plano ABC, e já se passaram 11 anos.

Ambientalistas e instituições que seguiram o plano desde seu início avaliaram que a tecnologia prevista é eficaz na redução das emissões de poluentes, mas enfatizaram que, para fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono, o governo terá que investir mais.

A primeira fase do ABC entrou em vigor de 2010 a 2020 e inclui tecnologias como plantio direto, restauração de pastagens degradadas, tratamento de dejetos animais, integração de sistemas, plantações e insumos biológicos.

O incentivo aos agricultores para a adoção dessas práticas se dá por meio do crédito público.

A segunda fase do plano inclui outras tecnologias, como sistemas de irrigação e reordenamento intensivo da pecuária. A meta do plano foi anunciada no dia 18 de outubro, véspera da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 26), que terminou nesta sexta-feira (12) na Escócia Glasgow.

Durante a COP 26, o governo federal considerou o ABC + uma das principais contribuições da agricultura para o clima.

A meta é que, até 2030, a agricultura reduza as emissões de carbono equivalente (CO2eq) em 1,1 bilhão de toneladas com base em práticas sustentáveis ​​em mais de 72 milhões de hectares de terras aráveis.

O equivalente de CO2 é uma medida usada para comparar diferentes emissões de gases de efeito estufa com base no potencial de aquecimento global.

O financiamento da ABC vem do Projeto Safra, que é a principal fonte de financiamento público para as atividades de campo. Atualmente, os recursos reservados para a agricultura de baixo carbono representam apenas 2% (5 bilhões de reais) da safra total de 2021/22 (251,2 bilhões de reais).

O ABC planeja reduzir as emissões de dióxido de carbono equivalente em 133,9 milhões de toneladas para 162,9 milhões de toneladas de 2010 a 2020.

Isso ocorre porque os resultados de cinco das seis metas do plano foram melhores do que o esperado. Por outro lado, a meta de florestamento ficou abaixo do esperado.

Os objetivos e resultados alcançados são os seguintes:

Restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas: 26 milhões de hectares foram restaurados;
4 milhões de hectares de agricultura, pecuária e silvicultura integradas (ILPF): 11 milhões de hectares;
Plantio direto de 8 milhões de hectares: implantar 12 milhões de hectares;
5,5 milhões de hectares de fixação biológica de nitrogênio (FBN): até 11 milhões de hectares;
A área de plantio florestal aumentou em 3 milhões de hectares: 1,5 milhão a 2 milhões de hectares;
Descarte 4,4 milhões de metros cúbicos de dejetos animais: 30 milhões de metros cúbicos.

A estimativa é de que o investimento para atingir a meta dos primeiros dez anos do plano seja de 197 bilhões de reais.

A agência afirmou ainda que os produtores acabaram firmando outras linhas de crédito, que não são exclusivas da ABC, para implementar ações de agricultura de baixo carbono em suas propriedades, mas não especificou os valores específicos.

O ministério também afirmou que não possui dados sobre os investimentos do setor privado.

Um dos problemas da primeira fase do ABC é que é difícil acompanhar o andamento do plano. Somente em janeiro deste ano o Ministério da Agricultura lançou o sistema oficial de monitoramento.

O Sistema Integrado de Informações (SIN-ABC) é formado atualmente por um comitê do Ministério, do Banco Central do Brasil (BC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que inclui o monitoramento via satélite.

Nova técnica

Em uma área de 70 hectares no município de São Carlos, interior de SP, pesquisadores da Embrapa Pecuária Sudeste mantêm um experimento que pretende reduzir as emissões de gases poluentes à atmosfera gerados pela criação de gado.

No local onde antes só ficavam os animais, foram plantados eucaliptos. E, dependendo da época, o solo recebe também outras culturas, como o milho. É o que os cientistas chamam de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, sistema que reúne, no mesmo espaço, diversas atividades.

Isso diversifica a renda do produtor e traz ganhos para o meio ambiente.

Mais recursos para o ABC

O ambientalista João Paulo Capobianco, que foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, durante o governo Lula, entre 2003 e 2008, diz que os recursos do ABC sempre representaram menos de 5% do Plano Safra, o que, para ele, indica que a agricultura de baixo carbono ainda não é uma prioridade do Brasil.

“O crédito público é uma forma de conseguir induzir essas mudanças em larga escala. E as ações previstas no plano têm uma importância estratégica enorme. Quando ele foi lançado lá atrás foi muito comemorado por nós. Mas quando a gente vê o que de fato foi e o que está sendo investido, vemos que ele não é prioritário”, acrescenta Capobianco, que é vice- presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

O valor atual previsto para o ABC de R $5 bilhões é duas vezes maior do que o disponibilizado no Plano Safra passado. Mesmo assim, o governo terá que desembolsar mais para alcançar as metas de redução de emissão, diz Assad, da Embrapa.

“É preciso ampliar muito mais para atingir a meta de 72 milhões de hectares que irão adotar as práticas do ABC. Não será com os R $5 bilhões que vamos conseguir, é preciso incentivar muito mais… esses 5 bilhões foram somente liberados agora, mas desde o início do ABC era pra ter sido liberado R $5 bilhões por ano”, afirma.